TERMOS DE USO DO SITE E CONDIÇÕES GERAIS

Moveis M.e. LTDA
CNPJ: 37.353.805/0001-29
Endereço: Rua Sanhaco Azul, 311 – Jardim Petropolis, Arapongas – PR, CEP: 86.709-130
E-mail: marcelosartoripr@gmail.com
Telefone: (43) 99652-2806

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o site da Moveis M.e., você declara ter lido, entendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição aqui estabelecida, não utilize nossos serviços.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

2.1. Requisitos para Cadastro

• Ser maior de 18 anos ou estar emancipado;

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

• Manter sigilo de login e senha;

• Não ceder ou transferir a conta a terceiros.

2.2. Responsabilidades do Usuário
O usuário é integralmente responsável por:

• Todas as atividades realizadas em sua conta;

• Manter a confidencialidade de sua senha;

• Informar imediatamente sobre uso não autorizado;

• Verificar a exatidão das informações fornecidas.

3. PRODUTOS E PREÇOS

3.1. Informações dos Produtos

• Fotos são meramente ilustrativas (podem variar do produto real);

• Especificações técnicas estão sujeitas a alterações do fabricante;

• Disponibilidade está sujeita a confirmação em estoque.

3.2. Política de Preços

• Preços estão em Reais (R$) e incluem tributos;

• Podemos alterar preços sem aviso prévio (exceto pedidos confirmados);

• Promoções são válidas por tempo determinado ou enquanto durarem os estoques;

• Erros de precificação: reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com preços manifestamente incorretos.

4. PROCESSO DE COMPRA

4.1. Pedido

• Adição ao carrinho não significa reserva do produto;

• Pedido só é considerado efetivado após confirmação de pagamento;

• Enviamos e-mail de confirmação com número do pedido.

4.2. Pagamento

• Aceitamos: PIX, cartões de crédito (até 12x), cartões de débito;

• Juros no cartão: a partir da 4ª parcela (consulte valor no momento da compra);

• PIX: pagamento instantâneo com desconto;

• Boleto: compensação em até 3 dias úteis.

4.3. Confirmação

• Reservamo-nos o direito de não confirmar pedidos em caso de:

  • Dados inconsistentes;

  • Suspeita de fraude;

  • Limite de crédito excedido;

  • Erro de sistema ou preço.

5. ENTREGA

5.1. Prazos e Regiões

• Entregamos para todo território nacional;

• Prazo estimado: 5 a 15 dias úteis (após confirmação do pagamento);

• Prazos podem variar conforme localidade e transportadora;

• Frete grátis para compras acima de R$ 500,00.

5.2. Acompanhamento

• Disponibilizamos código de rastreamento;

• É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto;

• Em caso de ausência: produto retorna aos Correios (custos adicionais do cliente).

5.3. Recebimento

• Verifique o produto na presença do entregador;

• Recuse se a embalagem estiver violada ou danificada;

• Assine o canhoto apenas após conferência;

• Problemas na entrega: comunique em até 72 horas.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Direitos Autorais
Todo conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout) é propriedade da Moveis M.e. ou de seus licenciadores, protegido por leis de propriedade intelectual.

6.2. Uso Permitido
Você pode:

• Visualizar e imprimir conteúdo para uso pessoal;

• Compartilhar links para nossas páginas;

• Fazer citações com crédito à fonte.

6.3. Uso Proibido
É vedado:

• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização;

• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas;

• Usar para fins comerciais não autorizados;

• Remover marcas ou avisos de direitos autorais.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. Disponibilidade do Site
Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site. Podemos realizar manutenções sem aviso prévio.

7.2. Links Externos
Não nos responsabilizamos por:

• Conteúdo de sites de terceiros linkados;

• Práticas de privacidade de sites externos;

• Produtos ou serviços oferecidos por terceiros.

7.3. Força Maior
Não seremos responsáveis por atrasos ou inadimplemento decorrentes de:

• Casos fortuitos ou força maior;

• Falhas em sistemas de terceiros (gateways, correios);

• Ações governamentais ou restrições legais.

8. CONDIÇÕES GERAIS

8.1. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. A versão atual sempre estará disponível no site. O uso continuado após alterações significa aceitação.

8.2. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

8.3. Foro
Para questões não resolvidas amigavelmente, fica eleito o Foro da Comarca de Arapongas/PR.

8.4. Tolerância
A falta de exigência de qualquer direito não constituirá renúncia.

8.5. Integralidade
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e Política de Trocas, constituem o acordo completo entre as partes.

9. CANAL DE COMUNICAÇÃO

Para dúvidas sobre estes Termos:

• E-mail: marcelosartoripr@gmail.com

• Telefone/WhatsApp: (43) 99652-2806

• Horário: Segunda a Sexta, 9h às 18h

• Endereço: Rua Sanhaco Azul, 311 – Jardim Petropolis, Arapongas – PR

Data de vigência: [03/12/2025]
Última atualização: [03/12/2025]